O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi reconhecido com o Selo Ouro de Qualidade Regulatória pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação coloca o MPA entre as instituições públicas brasileiras que mais se destacam na gestão regulatória eficiente, transparente e inovadora – um marco significativo para o setor pesqueiro e aquícola nacional. 6n1m47

Um reconhecimento de excelência i6g4

O Selo Ouro da FIESP tem como objetivo avaliar e valorizar órgãos e entidades públicas que promovem regulações claras, previsíveis e fundamentadas, gerando ambiente propício para o desenvolvimento econômico e segurança jurídica. A certificação é resultado de uma análise técnica conduzida por um comitê multidisciplinar, com base em critérios como:

• Existência de práticas de governança regulatória;
• Qualidade na redação de normas;
• Participação social efetiva na elaboração das regras;
• Transparência e disponibilidade das informações;
• Adoção de Análises de Impacto Regulatório (AIR).

O MPA foi reconhecido por atender com excelência a todos esses aspectos.

Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP): um divisor de águas 164j5y

O grande destaque que impulsionou o reconhecimento foi o desenvolvimento e implementação da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP). Lançada oficialmente em dezembro de 2024, a PNIP revolucionou a emissão de certificações no setor pesqueiro e aquícola brasileiro.

A ferramenta permite, de forma 100% digital, a emissão de documentos como:

• Certificação de origem legal;
• Certificação higiênico-sanitária;
• Certificação para exportação.

A iniciativa garantiu mais agilidade, redução de burocracia, rastreabilidade e confiabilidade nos dados — pilares essenciais para a profissionalização do setor e o fortalecimento da cadeia do pescado.

O desenvolvimento da PNIP foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com o apoio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), destacando-se como um exemplo de colaboração entre governo, academia e tecnologia.

Setor produtivo reconhece avanços 681j1z

Segundo os avaliadores, o Ministério tem avançado de maneira significativa na construção de um ambiente regulatório que estimula investimentos, amplia mercados e assegura padrões de qualidade que atendem às exigências nacionais e internacionais.

Texto: Júlia Martim